Vol. 16 Núm. 27 (2020): Julio-Diciembre
Artículos

Covid-19 e políticas anti-indigenistas no Brasil: o caso da adpf 709/df para o reconhecimento do direito de existir

Joana Silvia Mattia Debastiani
Universidade Erechim - Anhanguera

Publicado 2020-11-30

Resumen

O presente trabalho apresenta as políticas anti-indigenista no Brasil, deste modo, se analisa o caso da ADPF 709/DF para o reconhecimento do direito de existir. O método utilizado é o analítico tendo como base o estudo e a análise da ADPF 709/DF. Também se estuda o direito da saúde e o SUS nas questões indígenas dentro do período de pandemia da Covid-19. Conclui-se que as políticas brasileiras devem buscar o reconhecimento do direito de existir, trazendo o dignidade e autonomia a essas populações. A ADPF é a busca jurídico-legal para evitar o genocídio e o etnocídio do povo indígena no Brasil por conta da contaminação desenfreada da covid-19.