Vol. 16 Núm. 27 (2020): Julio-Diciembre
Artículos

Covid-19 e políticas anti-indigenistas no Brasil: o caso da adpf 709/df para o reconhecimento do direito de existir

Joana Silvia Mattia Debastiani
Universidade Erechim - Anhanguera

Publicado 2020-11-30 — Actualizado el 2020-11-30

Versiones

Palabras clave

  • Covid-19,
  • Políticas Anti-Indigenistas,
  • ADPF 709/DF,
  • Reconheci-mento do Direito de Existir,
  • Brasil

Cómo citar

Mattia Debastiani, J. S., Pilau Sobrinho, L. L. ., & Calgaro, C. . (2020). Covid-19 e políticas anti-indigenistas no Brasil: o caso da adpf 709/df para o reconhecimento do direito de existir. Nuevo Derecho, 16(27). https://doi.org/10.25057/2500672X.1365

Resumen

O presente trabalho apresenta as políticas anti-indigenista no Brasil, deste modo, se
analisa o caso da ADPF 709/DF para o reconhecimento do direito de existir. O método
utilizado é o analítico tendo como base o estudo e a análise da ADPF 709/DF. Também
se estuda o direito da saúde e o SUS nas questões indígenas dentro do período de
pandemia da Covid-19. Conclui-se que as políticas brasileiras devem buscar o reconhecimento do direito de existir, trazendo o dignidade e autonomia a essas populações. A ADPF é a busca jurídico-legal para evitar o genocídio e o etnocídio do povo indígena no
Brasil por conta da contaminação desenfreada da covid-19.

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